Casais homoafetivos femininos: possibilidades de gravidez

A partir do ano de 2011, o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer a união homoafetiva como uma forma válida de constituição familiar, primeiro como união estável e depois como casamento civil, abrindo espaço para a regulamentação de outros desdobramentos, antes válidos somente para uniões heterossexuais.

Entre as principais repercussões estão a regulação do patrimônio de cada um dos membros do casal, o direito à herança e também a regulamentação da legitimidade dos filhos resultantes dessa união.

Então o Conselho Federal de Medicina, em 2013, publicou uma nova resolução garantindo a possibilidade de que um casal homoafetivo gerasse filhos com o auxílio das técnicas de reprodução assistida, independentemente de sua orientação sexual.

Assim, o CFM passou a regulamentar o acesso dos casais homoafetivos às técnicas de reprodução assistida, incluindo as normas necessárias para realização desses procedimentos nesses casos, como detalhes acerca da doação de óvulos e espermatozoides e também da cessão temporária de útero, fundamental para aplicação desta resolução entre os casais homoafetivos masculinos.

No que tange às especificidades das possibilidades de gravidez para casais homoafetivos femininos, as duas principais técnicas utilizadas são a IA (inseminação artificial) e a FIV (fertilização in vitro), que possibilita a gestação compartilhada. Em ambos os casos, o gameta masculino deve ser conseguido por doação.

O objetivo deste texto é mostrar em detalhes quais as formas que os casais homoafetivos femininos têm para engravidar hoje, apresentando as técnicas disponíveis e também as possibilidades para cada uma delas.

Quais técnicas de reprodução assistida podem ajudar casais homoafetivos femininos?

Atualmente, as duas principais técnicas disponíveis para os casais homoafetivos femininos, que desejam ter filhos biológicos, são a IA (inseminação artificial) e a FIV (fertilização in vitro).

Nos dois procedimentos, é necessário que o casal recorra ao sêmen fornecido por um doador, normalmente em bancos de sêmen e de células reprodutivas.

No Brasil, a doação de sêmen implica um processo prévio de seleção, e os voluntários devem preencher alguns requisitos. Após o contato voluntário com bancos de sêmen e células reprodutivas, o homem deve realizar exames laboratoriais, incluindo espermograma e testagens para ISTs (infecções sexualmente transmissíveis), além de ser entrevistado quanto à possibilidade de problemas genéticos e para uma avaliação psicológica.

Com o resultado dos exames, se aprovado, o candidato deve também ser entrevistado para a realização do seu cadastro fenotípico, ou seja, que contém informações a respeito da sua aparência, como altura, peso e a cor dos olhos e cabelos.

Quando um casal procura os bancos de sêmen para obter gametas masculinos por doação, todas as informações serão fundamentais para a escolha, sempre sigilosa, do material biológico que mais se adequam às necessidades desse casal.

Após essa trajetória, o sêmen doado é conservado por vitrificação, atualmente a melhor técnica de congelamento, preservando a integridade da maior parte dos materiais biológicos, especialmente reprodutivos.

FIV: etapas

Uma das principais vantagens que casais homoafetivos femininos têm quando recorrem à FIV para realização do sonho de ter filhos biológicos é a possibilidade da gestação compartilhada, em que uma das mulheres fornece os óvulos para a fecundação, porém a gestação acontece no útero de sua companheira, possibilitando que ambas participem da formação do futuro bebê.

A FIV é uma técnica de reprodução assistida de alta complexidade, dividida em cinco etapas: estimulação ovariana, coleta de gametas, fecundação em laboratório, cultivo embrionário e transferência dos embriões.

A estimulação ovariana na FIV é realizada com administração diária das gonadotrofinas FSH (hormônio folículo-estimulante) e LH (hormônio luteinizante), em doses que possibilitam a coleta de um elevado número de folículos, mas isso depende de alguns fatores, como a idade da paciente. Todo o processo de estimulação ovariana deve ser monitorado por exames de ultrassonografia transvaginal, que apontam o momento que a coleta pode ser realizada.

Como no caso das mulheres em união homoafetiva os gametas masculinos são oriundos de doadores, esse material deve ser descongelado no momento que a estimulação ovariana atinge seu objetivo e os folículos são coletados.

A coleta de folículos é realizada por punção, direto dos ovários, e a fecundação é realizada em uma placa de vidro, o que dá origem ao próprio nome da técnica: fertilização in vitro.

O período que inclui os cinco primeiros dias após a fecundação é chamado de cultivo embrionário, e permite a observação do desenvolvimento dos embriões, para que a seleção do mais apto seja feita da melhor forma.

Após esse período, os embriões selecionados são transferidos para o útero da mulher que não forneceu os gametas e aguarda-se a implantação.

A FIV é uma opção com altas taxas de sucesso, porém de custo relativamente elevado, por tratar-se de uma técnica complexa. Uma outra alternativa, mais simples e de custo menos elevado, é a IA.

IA: etapas

Como dissemos, também na IA é necessário que o casal homoafetivo feminino busque o sêmen em bancos de doadores, porém, por ser uma técnica de baixa complexidade, a IA prevê a fecundação dentro do corpo da mulher, não sendo possível realizar a gestação compartilhada.

A preparação para a realização da inseminação artificial também inclui a estimulação ovariana, porém utilizando protocolos com dosagens hormonais mais baixas, para diminuir a possibilidade de uma gestação múltipla, o que não acontece na FIV na fase de estimulação ovariana.

Essa etapa deve ser igualmente monitorada por ultrassonografia transvaginal que, para IA, leva à execução de uma segunda etapa antes da fecundação, a indução da ovulação.

A indução da ovulação é realizada a partir no uso do hCG (gonadotrofina coriônica humana), que estimula o rompimento do folículo para liberação do óvulo. Isso também é feito na FIV, mas esse procedimento é considerado dentro da etapa de estimulação ovariana.

Após a indução da ovulação, é necessário que a inseminação seja feita com rapidez, por meio de um procedimento simples realizado na própria clínica.

O sêmen é então descongelado e depositado no interior da cavidade uterina, com auxílio de uma agulha especial acoplada a um cateter que impulsiona essas células.

Nas duas técnicas, aproximadamente 20 dias depois da inseminação, ou da transferência embrionária no caso da FIV, a mulher pode realizar um exame de gravidez para confirmar o sucesso.

Taxas de sucesso

Caso nenhuma das mulheres envolvidas na fecundação tenha histórico de saúde que possam indicar algum grau de infertilidade, as taxas de sucesso das técnicas são as maiores que o potencial de cada uma oferece, dentro de suas possibilidades e limitações.

No caso da IA, a taxa de sucesso gira em torno de 20% de possibilidade de gravidez a cada ciclo, enquanto a FIV oferece aproximadamente 40% de chances por ciclo, variando de acordo com alguns fatores, como a idade da paciente.

Quer saber mais sobre a possibilidade de gravidez para casais homoafetivos? Leia mais aqui.