Doação de óvulos

A doação de gametas (óvulos e espermatozoides) é uma técnica complementar à FIV (fertilização in vitro) importante para mulheres que não podem realizar o tratamento com gametas próprios e para que casais homoafetivos masculinos possam concretizar os planos de ter filhos.

Os óvulos doados podem ser utilizados a fresco ou congelados para utilização futura ou doação. Porém, de acordo com a regras do Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regulamenta a reprodução assistida no Brasil, doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Ou seja, a doação não pode ser feita por familiares ou pessoas conhecidas.

As doadoras, por outro lado, podem ser selecionadas de acordo com as características do casal. Para recorrer à doação de óvulos, entretanto, é preciso realizar o tratamento de FIV.

Este texto explica a doação de óvulos: o funcionamento do procedimento na FIV, indicações, regras determinadas pelo Conselho Federal de Medicina, assim como outros aspectos importantes.

Entenda como a doação de óvulos funciona

A idade limite para doação de óvulos é de no máximo 35 anos. O prazo também é estabelecido pelas regras do CFM e considera o fato de a reserva ovariana naturalmente diminuir com o avanço da idade, comprometendo a produção dos gametas femininos, assim como a qualidade deles. Além disso, a doação também não pode ter caráter lucrativo ou comercial.

No entanto, apesar da exigência de anonimato e de outras restrições, o CFM permite um procedimento conhecido como doação compartilhada de óvulos. Ou seja, doadora e receptora com problemas de infertilidade que participam da FIV podem compartilhar os óvulos e os custos relativos ao procedimento.

Para doar os óvulos, a mulher deve ser clinicamente saudável, ter uma boa reserva ovariana e não possuir histórico de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), critérios confirmados mediante exames.

Também são indicados para a receptora exames que comprovem a saúde do aparelho reprodutor e a capacidade de sustentar a gestação.

Após a avaliação, a doadora é submetida à estimulação ovariana, procedimento realizado com a utilização de medicamentos hormonais, que têm como propósito estimular o desenvolvimento e amadurecimento de folículos, que são retirados por punção, na etapa denominada aspiração folicular.

O desenvolvimento dos folículos é acompanhado por ultrassonografia transvaginal até que eles atinjam o tamanho ideal. É realizada, então, a indução da ovulação, também a partir de medicamentos hormonais, para provocar a maturação final dos gametas. A ovulação ocorre em cerca de 35 horas, quando os folículos são coletados.

Em alguns casos, a mulher responsável pela gestação pode ser submetida ao tratamento hormonal com o objetivo de melhorar a receptividade endometrial, um dos parâmetros de saúde reprodutiva para aumentar as chances da implantação do embrião.

Os espermatozoides, simultaneamente, também são selecionados pela preparação seminal, outra técnica complementar à FIV, que possibilita a escolha dos gametas com melhor morfologia e motilidade.

A fecundação ocorre em laboratório, pela FIV clássica ou FIV com ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides). Na FIV clássica, óvulos e espermatozoides são colocados juntos em uma placa de cultura para que a fecundação ocorra de forma natural.

Atualmente, entretanto, o procedimento mais utilizado é a fertilização por ICSI. Nele, os gametas masculinos são analisados por um microscópio de alta resolução e injetados em cada óvulo por um micromanipulador de gametas, aparelho também de alta precisão.

Os embriões são cultivados em laboratório por dias e podem ser transferidos para o útero em dois estágios de desenvolvimento: clivagem (três dias de desenvolvimento) ou blastocisto (cinco dias de desenvolvimento).

Quais são as regras para doação de óvulos no Brasil

As principais regras determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para doação de óvulos incluem:

• A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
• A idade limite para a doação de óvulos é de 35 anos.
• O número de embriões a serem transferidos, considera, da mesma forma, a idade da mulher: em mulheres até 35 anos, podem ser transferidos até 2 embriões; entre 36 e 39 anos, até 3 embriões e com 40 anos ou mais, até 4 embriões.
• Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa;
• As clínicas, centros ou serviços onde são feitas as doações devem manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com legislação vigente.