A infertilidade feminina pode ser causada por diversos fatores. Um deles são problemas uterinos que impedem a gestação. Nesse caso, o casal precisa recorrer à FIV com a técnica de cessão temporária de útero.
A técnica é popularmente conhecida como barriga de aluguel, mas essa expressão não é apropriada, pois sugere uma relação comercial durante o processo, o que é proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no Brasil.
Os termos corretos são: cessão temporária de útero ou útero de substituição. Segundo a resolução n° 2168/2017, uma mulher pode ceder seu útero para a gestação de um embrião de outro casal.
A técnica está sendo cada vez mais procurada por casais inférteis, casais homoafetivos masculinos e pessoas em busca de uma produção independente. Ela é usada na FIV (fertilização in vitro) e também pode ser usada com outras técnicas complementares, como a doação de gametas e embriões.
Neste artigo, vamos mostrar e aprofundar as principais dúvidas sobre a cessão temporária de útero. Boa leitura!
A cessão temporária de útero é uma técnica utilizada na FIV e o embrião de um casal é desenvolvido no útero de outra mulher. Dessa forma, apesar de uma outra mulher ser a gestante, o casal provedor do embrião são os pais do bebê.
Ela é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina e as ambas as partes devem seguir as normas estabelecidas. Além de impedir o caráter comercial e lucrativo da técnica, a barriga de aluguel possui outras normas.
A cedente temporária do útero deve ser parente de até quarto grau de um dos parceiros. Ou seja, ela pode ser mãe, filha, irmã, avó, tia, sobrinha ou prima. Do contrário, o casal deve solicitar uma autorização para o CRM.
A cedente e os pacientes também devem assinar um termo de consentimento, de compromisso e passar por uma avaliação psicológica. Caso a cedente seja casada ou tenha uma união estável, o parceiro deve entregar uma aprovação assinada e por escrito.
O útero de substituição é indicado em casos específicos, pois ela deve ser usada apenas para as situações que impossibilitem a gestação da doadora dos óvulos, para casais homoafetivos masculinos e para pessoas que buscam uma produção independente.
Algumas causas de infertilidade feminina impedem a gravidez e a sua continuidade. Por exemplo, mulheres com histórico de abortamentos de repetição, com malformações uterinas ou que passaram por uma cirurgia de retirada do útero (histerectomia).
Para os casais homoafetivos masculinos e pessoas solteiras com o objetivo de uma produção independente, apenas a barriga de aluguel não é suficiente. Eles contam com o auxílio de uma outra técnica complementar da FIV: a doação de gametas e de embriões.
Ela também é regulamentada pelo CFM e possui algumas regras. Entre elas está determinado que a doação não deve possuir caráter comercial ou lucrativo e que os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
A cessão temporária de útero é realizada dentro do processo da FIV. Essa técnica se diferencia das demais porque os embriões são formados fora do corpo da paciente em laboratório. Os espermatozoides e os óvulos podem ser dos próprios pais do bebê ou provenientes de uma doação de gametas ou embriões. Todo o processo segue o passo a passo da FIV, que se inicia com a estimulação ovariana.
A doadora dos óvulos recebe uma medicação hormonal por alguns dias para estimular o crescimento do maior número possível de folículos. Os óvulos se desenvolvem dentro dessas estruturas, por isso, quanto mais folículos, maiores serão as chances de sucesso da técnica.
Quando eles estiverem no tamanho ideal, a paciente recebe uma dose de hCG para induzir a ovulação e coletar os óvulos. O doador de sêmen faz a coleta de espermatozoides por masturbação. A amostra passa por uma análise para que apenas os gametas de maior qualidade sejam utilizados.
Os melhores óvulos e espermatozoides são fecundados e os embriões se desenvolvem por alguns dias em laboratório. Dependendo da estratégia, a transferência é feita no 3º ou no 5º dia de desenvolvimento. A transferência é a última etapa da FIV.
A fertilização in vitro é a técnica de reprodução assistida com as maiores taxas de sucesso, cerca de 40% por ciclo para mulheres com até 35 anos. Caso o procedimento tenha sido feito por doação de embriões ou óvulos, considera-se a idade da doadora.
O útero de substituição, popularmente chamado de barriga de aluguel, é uma técnica complementar da FIV. Ela possibilita que mulheres inférteis e casais homoafetivos masculinos consigam ter filhos.
Para saber mais detalhes sobre a técnica, confira o nosso material especial sobre a barriga de aluguel!
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